SUSTENTABILIDADE: na luz da ENERGIA SOLAR

Publicado na Edição Nº8 19-10 Categoria:Meio Ambiente

Por: JEAN MARC SASSON | Advogado e Gestor Ambiental

Cidades do mundo inteiro já perceberam a vantagem de se investir em energia solar, especialmente no que se refere a coletores solares para aquecimento de água. Lista inclui Eindhoven, Roma, Oxford, São Paulo e, agora, Rio de Janeiro.

Ela é a melhor. É a energia que considero mais renovável e mais limpa. Ela é a responsável pela vida terrestre. Sem ela o Planeta Terra seria como Marte ou Júpiter, planetas inabitáveis. Sem ela não há fotossíntese, implicando no aumento do efeito estufa por impossibilitar o sequestro de carbono da atmosfera. É a energia cuja fonte, nada mais ou nada menos, é o centro da Via Láctea.

Esta fonte energética emite no nosso planeta 1400 watts/s, equivalente à 14 lâmpadas de 100 watts cada. Essa quantidade de energia corresponde à queima de 2.1020 galões de gasolina por minuto, mais de 10 milhões de vezes a produção anual de petróleo do nosso planeta. Se considerássemos o valor de US$ 3718,00, preço referente a maio de 2011 do galão de gasolina americano, obteríamos um preço de US$ 7436.1020 por toda essa energia produzida. Apesar deste preço, cujo dinheiro não caberia nos cofres do Banco Central Brasileiro, essa potência é fornecida totalmente de graça pelo Sol.Não pagaríamos nenhum centavo por ela. Há, na verdade, praticamente um único investimento, aquele destinado à construção dos painéis, cujo preço varia de acordo com sua capacidade. Após a construção, se gasta minimamente na manutenção destes equipamentos.

Assim, não precisaríamos desviar rios ou sequer construir usinas hidrelétricas gigantescas como a de Belo Monte, cujo custo ambiental é imenso. Para cada metro quadrado instalado de coletor solar seria possível evitar a inundação de 56 metros quadrados de terras férteis na construção de uma usina hidrelétrica.

Na verdade, o único momento de impacto ambiental desta energia é na fabricação dos coletores solares que é facilmente controlável. Ocorre, no entanto, que se despende mais energia na fabricação dos painéis solares do que são capazes de gerar.

Assim, com prejuízo das regiões de latitudes médias e altas como na Noruega, Finlândia, sul da Argentina e Chile, cujo inverno há pouquíssima ou quase nenhuma incidência de luz solar, bastaria construir painéis solares em cada residência para que todos habitantes terrestres tivessem acesso à energia sem impactar o meio ambiente. Mas isso, atualmente, seria utópico.

A energia solar residencial pode ser feita através da instalação de painéis solares fotovoltaicos para a geração de energia elétrica e através da instalação de painéis solares para o aquecimento de água. Nestes

painéis, a energia é produzida através da luz solar absorvida por células fotovoltaicas onde a corrente flui entre camadas com cargas opostas.

Contudo, a capacidade deste sistema ainda é muito baixa, variando de 16% aos 30% em razão do grande custo da tecnologia e do baixo investimento. Quanto maior o rendimento, mais cara se torna a produção de eletricidade, e neste caso inviabilizaria o investimento em energia solar residencial. Mas nem tudo está perdido.

Para o aquecimento de águas sanitárias, é totalmente viável e mais simples. Nesta forma de energia, o calor gerado pelo sol é aproveitado simplesmente como energia térmica, ajudando a economizar na conta de eletricidade. E é nesta segunda opção que o governo federal está focando seus esforços. Como a intenção é manter em 2020 o mesmo nível de emissão de CO2 que em 2005, planejam diminuir o consumo elétrico em 17% do horário de pico através do incentivo à instalação de coletores solares para o aquecimento da água.

A meta estipulada pelo governo é de 15 milhões de m² de áreas com coletores solares até 2015. Hoje são apenas 6,24 milhões de m². Pretende-se aliar os programas de política pública Minha Casa Minha Vida e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Já alcançaram a primeira meta de 40 mil unidades habitacionais com os sistemas de aquecimento solar. Para a segunda pretendem atingir outras 260 mil.Para financiar esta medida, o Ministério do Meio Ambiente firmou contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a aplicação de R$ 233.727.463,00 por meio do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. O BNDES vai operar linhas de crédito reembolsáveis a governos, empresas públicas ou privadas para a redução de emissões de gases-estufa e também de adaptações a situações provocadas por mudanças climáticas.

A geração de energia renovável está no foco deste investimento. Há previsão para o desenvolvimento tecnológico e cadeia produtiva de energia solar para todo o Brasil, especialmente para as regiões isoladas do sistema integrado de energia elétrica, como no Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Este Fundo será fundamental para desenvolver a política de desenvolvimento de energia solar. Existem nele dois tipos de financiamentos: os não reembolsáveis e os reembolsáveis. No primeiro estimulam-se estudos de potencial de utilização e incentivo à busca de novos materiais, incluindo a geração de energia por células fotovoltaicas. Já no segundo incentivam-se a ampliação do uso de coletores solares, principalmente para aquecimento de água.

Cidades do mundo inteiro já perceberam a vantagem de se investir em energia solar, especialmente no que se refere a coletores solares para aquecimento de água. Eindhoven na Holanda, Roma na Itália, Oxford na Inglaterra, São Paulo e agora o Rio de Janeiro são algumas cidades do mundo que se obrigaram legalmente a utilizar energia solar através de políticas públicas. O estado do Rio de Janeiro aprovou a lei estadual 5.184 que obriga prédios públicos a utilizar esta fonte para o aquecimento de 40% da água consumida. A lei publicada em 2008 afirma ainda que todo edital de licitação para obras de construção ou reforma de prédio público deverá alertar sobre a obrigatoriedade da instalação do sistema de aquecimento. Edificações que apresentarem alguma inviabilidade técnica para a adaptação ficarão isentas do seu cumprimento. Já a lei paulista vai além. Obriga desde 2007 todas as novas edificações, incluindo hospitais, escolas, clubes entre outras edificações, a instalar coletores solares para aquecimento de água. Devo mencionar ainda a tramitação do Projeto de Lei 1859/2011 que pretende regulamentar a inserção de sistemas fotovoltaicos na matriz energética brasileira. Assim, a exemplo de Portugal, implantaria no país um sistema de medição e venda de energia, que além da possibilidade de gerar parte da energia que consome, o consumidor poderá vender o excedente a concessionária de energia da sua região.

Mas não só a iniciativa pública percebeu as vantagens. A MPX, empresa energética da holding EBX – empresa genuinamente brasileira, investiu cerca de R$ 10 milhões, fora o aporte de R$ 1,2 milhão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na primeira usina solar do Brasil.

Inaugurada em junho em Fortaleza (CE), poderá ter sua potência duplicada para 2 MW. Com a potência já instalada de 1 MW, esta usina tem a condição de abastecer 1,5 mil famílias da região. Ela ocupa uma área de 12 mil metros quadrados e conta com 4.680 painéis fotovoltaicos. A empresa pretende aumentar a capacidade para 5 MW nos próximos anos e projeta ter em um futuro próximo a capacidade de 50 MW.

Certamente isso é uma tendência. A capacidade das usinas solares fotovoltaicas no mundo atingiu um novo recorde em 2009, com 6,43 gigawatt (GW) instalados, correspondendo a um crescimento de 6% em relação ao ano anterior. Isso gerou US$ 38 bilhões em receitas globais em 2009 e levantou mais de US$ 13,5 bilhões em aportes de capital, por investimento ou por empréstimos, 8% a mais do que o ano anterior.

Segundo projeções da Agência Internacional de Energia, a tecnologia solar vai gerar 3 mil GW de energia em 2050, correspondendo a 11% da eletricidade no mundo, contra 900 MW em 2030. Porém, todos os investimentos são de países emergentes e desenvolvidos que detêm as maiores populações mundiais e cujos habitantes brigam por cada centímetro de terra agricultável e habitável.Assim, vislumbro na África, principalmente na região saariana, a principal área para receber investimentos. Esta região localiza-se no trópico equatorial, incidindo luz solar o ano inteiro. É uma região infértil, devastada e com poucas condições de habitação. Nada melhor do que ser o foco mundial para receber investimentos bilionários para instalação de coletores solares. Além de produzir energia limpa, desenvolveria a economia dos países locais que são hoje um dos mais pobres do planeta.

Não se tem hoje no mundo fonte tão abundante de energia, principalmente por se tratar de uma alternativa renovável e limpa. Não podemos desperdiçar tamanha oferta, ainda mais com a crescente demanda energética mundial. Os investimentos devem crescer ao passo que a tecnologia se torne mais barata. Essa é a minha esperança.

Que o Sol ilumine o caminho do desenvolvimento sustentável.


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