Conflitos SOCIOAMBIENTAIS, discurso e perspectivas: O case Jardim Botânico do Rio de Janeiro

Publicado na Edição Nº8 20-10 Categoria:Meio Ambiente

Por: PABLO AMARAL MANDELBAUM | UFF

“O presente texto se inscreve em perspectiva oposta à dos pressupostos do consensualismo e do autoritarismo ecológicos, pretendendo explorar as possibilidades do desenvolvimento de um olhar sobre a questão ambiental que se faça sensível ao papel da diversidade sociocultural e ao conflito entre distintos projetos de apropriação e significação do mundo material. (Ascelsrad, Henry)”.

Este artigo pretende fomentar reflexões e estudos sobre conflitos ambientais em geral e particularmente, quanto ao caso de conflito instaurado entre a comunidade do Horto Florestal e o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (IPJB). Este Instituto almeja a remoção de 589 antigas famílias do local com a alegação de que as mesmas estão dentro de um território ambientalmente protegido.

Segundo o atual presidente do IPJB, a ocupação da região por trabalhadores do Jardim Botânico foi uma politica de vários administradores da instituição que inclusive cedeu terrenos e materiais para várias das casas que hoje estão no foco do problema. “… Olha, essa questão começou antes de a gente nascer e talvez continue depois que a gente morra. Começou com os antigos diretores, na primeira metade do século XX. Diretores do Jardim Botânico que convidaram funcionários a morar ali, em terras da União” (Presidente do IPJB, Litsz Vieira, em entrevista ao site “O ECO. http://www.oeco.com.br/reportagens/10936-oeco14061; 30 de setembro de 2005).

Mas por que o Jardim Botânico precisava ter empregados morando no seu território? Isto era realmente necessário? Uma breve contextualização histórica pode esclarecer que o fundamento para esta política da Instituição era a ideia de aproveitar a proximidade de seus empregados para resguardar o patrimônio do Jardim Botânico. Lembremos que na época o local era constantemente ameaçado por incêndios e inundações sazonais, o transporte para o local era dificílimo, não havia corpo de bombeiros e os diretores dispunham de poucos empregados. Além disto, a região era pouco povoada, com muitos brejos e de baixíssimo valor imobiliário. Podemos afirmar que o início da ocupação foi não só incentivada, mas se deu por uma necessidade da Instituição: ter empregados próximos, sempre a sua disposição, para se doarem ao Jardim Botânico e protegerem seu patrimônio fora de seu turno oficial de trabalho (Bizzo,2005).

O terreno disputado é de responsabilidade da Secretaria de Patrimônio da União, que invocando a função socioambiental dos imóveis da União demonstrou interesse no processo de regularização fundiária da região, fato que desagradou aqueles que desejam a retirada imediata dos moradores. Após diversas tentativas de despejo, impedidas por medidas judiciais, articulação política e resistência física, a decisão sobre a questão está delegada a uma comissão interministerial multirepresentativa, que estuda o caso e apresentará soluções definitivas para o conflito.

Os conflitos sociais e a manipulação ideológica do discurso ambientalista.

Os conflitos ambientais são fenômenos que ganham cada vez mais importância, tornando-se bastante frequentes na sociedade pós-moderna. Porém, no tratamento dado à questão ainda identificamos o predomínio de um discurso que promove a descontinuidade entre os aspectos ecológicos e os humanos e que parece fundamentar políticas de remoção baseadas no que chamamos de segregação socioambiental.

No caso em questão, esta segregação é percebida quando constatamos que existem casas de alto padrão (Condomínio Canto e Mello, em APP e acima da reserva de Mata Atlântica do IPJB) e duas instituições (Serpro e Light), que, apesar de estarem praticamente na mesma área dos antigos moradores, não sofrem as mesmas ações de despejo por parte do Jardim Botânico. Também percebemos certa incoerência neste discurso “ambientalista”, quando, apesar de requerer a área – alegando necessidade de preservação ambiental – constatamos que o próprio Jardim Botânico promoveu cortes de árvores seculares na região e, sem as devidas medidas técnicas, destinou impropriamente na área dois locais para decomposição de material vegetal e produção de húmus que estão contaminando com chorume o solo e o precioso Rio dos Macacos, que passa dentro do próprio Jardim. A maior justificativa explícita da remoção dos moradores reside na questão preservação ambiental da região. Será então que o ambientalismo está sendo usado para “higienização social”? Ou até para incremento da especulação imobiliária na região? Segundo Litsz Vieira, “A solução é encontrar uma área onde a Caixa Econômica possa construir casas para essas pessoas, mas vai ser difícil encontrar espaço (…) Uma possibilidade é uma área na Gamboa, mas há outras.

O governo estadual está fazendo um projeto habitacional em Guaratiba ou Sepetiba, na Zona Oeste. Mas são apartamentos pequenos e eles não querem sair do Horto.” (http://www.oeco.com.br/reportagens/10936-oeco14061).

A pergunta que fica é: por que os moradores não poderiam ali viver, com restrições, e serem os maiores protetores do Jardim Botânico?

Eles não deveriam ser fomentados e qualificados para defenderem o meio ambiente em que vivem há tanto tempo?

Assim faz o premiado Programa Bolsa Floresta, que implementa uma série de atividades pioneiras com as populações das florestas no campo da conservação ambiental e desenvolvimento sustentável.

Acúmulo de chorume e material em decomposição de maneira inadequada, sem impermeabilização e proteção do solo

 

A concepção de que é impossível ao homem viver em compasso com o meio ambiente nos parece ultrapassada e atravanca o desenvolvimento de políticas públicas sustentáveis.

Esta perspectiva preservacionista que insiste na separação homem-ambiente restringe a capacidade de análise da questão quando insiste em desprezar, metodologicamente, os complexos aspectos históricos e socioculturais que em nosso ponto de vista são indissociáveis do objeto de estudo.

Considerando esta problemática acima descrita, buscamos em Maciel uma concepção de meio ambiente potencializada, capaz de ultrapassar antigas dicotomias e desconstruir a falsa oposição entre homem e natureza: “O meio ambiente não pode ser considerado como um dado isolado, mas sim como um dado de cultura de uma comunidade, isto é, como um processo de interação entre o sociocultural, gerado pelo homem e a natureza (… ) não são possíveis ações ditas de desenvolvimento, sejam de preservação ou modificações sobre o meio ambiente, dissociadas do homem que o habita, e, por conseguinte, de sua dinâmica cultural” (Maciel, 1992).

Portanto, é preciso um esforço no sentido de romper as fronteiras artificiais que separam a questão ambiental da questão social, pois entendemos que estes problemas são ou estão intrinsecamente relacionados e nos parece impossível compreendê-los através de olhares que primam pela separação de seus componentes essenciais. Definitivamente, não podemos nem entendê-los, nem resolvê-los, separadamente.

Sustentamo-nos na ideia de que todo conflito ambiental é necessariamente social, portanto, é socioambiental, pois envolve grupos, comunidades e instituições da sociedade. Ele acontece em um contexto histórico onde predominam determinadas formas de produção, determinados valores, interesses e visões sobre a maneira de agir e de se apropriar do território, com variadas significações quanto à utilização dos recursos naturais e quanto à repartição de seus benefícios (Acselrad,Henri,2004).

O caso de conflito socioambiental que apontamos tem a particularidade de acontecer em uma das mais antigas instituições do Brasil. Entender o conflito sem analisar a história do IPJB e da população da região seria olhar o problema de maneira superficial.

Sugestões teóricas para estudo do conflito

- Refletir criticamente se o conflito socioambiental entre o Jardim Botânico e a comunidade do Horto pode ter sido incentivado por uma tendência de: “colonização do espaço público pelo privado”.

O Jardim Botânico é uma das mais antigas instituições brasileiras, com 200 anos recém-celebrados e sua história está entrelaçada com a história do Brasil. Compreender as diversas mudanças nas finalidades, nos discursos e nas condutas da Instituição ao longo dos tempos nos auxiliaria a entender melhor as complexidades deste conflito socioambiental. Afinal, será que esta instituição restou incólume perante às transformações de uma “modernidade sólida” para uma “modernidade líquida?” (Bauman, 2001). Poderemos identificar em sua configuração atual a manifestação de características essenciais do mundo pós-moderno? Por exemplo, podemos perceber dentro da Instituição, “o privado colonizando o espaço público?” Pois, segundo este autor:

“(…) não é mais verdade que o ”público“ tente colonizar o “privado”, é justamente ao contrário: é o privado que coloniza o espaço público, espremendo e expulsando o que quer que não possa ser expresso inteiramente, sem deixar resíduos, no vernáculo dos cuidados, angústias e iniciativas privadas” (Bauman, 2001. Pág.49).

Acreditamos que na chamada “autonomia financeira” da autarquia residem os indícios desta apropriação do público pelo privado. Isto ocorre em algumas situações, como a escolha de ONGs para se instalarem dentro do JB. Uma delas foi escolhida para se fixar no território do Jardim (que alega não ter espaços) com a condição de que “a ACMA remunerará o IPJB pela utilização do “Galpão do Patrimônio” no valor de 5% do valor da totalidade da arrecadação das atividades culturais e ambientais que serão desenvolvidas no local” (Relatório de Gestão, ano 2005). Além deste estranho critério de remuneração, por que ceder sem licitação a cessão de um espaço público tão privilegiado? Será que estes são indícios da colonização do espaço público pelo privado?

Hoje em dia o IPJB arrecada verbas vendendo mensalidades que dão direito a uma carteira de sócio e esta permite aos que pagam frequentar o IPJB todos os dias que desejarem, como funciona um clube. Seria este também um indício da diminuição do caráter público da instituição?

Podemos elencar a tão pouco discutida cobrança de ingressos para acesso ao Jardim como uma forma contundente de se manter privado um espaço essencialmente público. Por que ela cobra entrada se é local público de pesquisa e contemplação? Já que recebe dinheiro do governo, de emendas parlamentares e de diversos patrocinadores, por que insistem na cobrança de ingressos?

Para responder com assertividade seria necessário entender mais sobre as formas de captação e a maneira como são decididas e gerenciadas as aplicações dos recursos. Para um olhar mais apurado da questão financeira do Jardim, convém observarmos a amplitude e o alto grau de autonomia financeira propiciada pela regulamentação da autarquia, pois o IPJB tem o direito de receber por serviços de “qualquer natureza prestado a terceiros”. Pode receber sobre: “as rendas de qualquer natureza, resultantes do exercício de atividades afins que lhe sejam afetas ou da exploração de imóveis sob sua jurisdição” (Nº 233, sexta-feira, 7 de dezembro de 2001 Diário Oficial da União – Seção 1 ISSN 1676-2339 9).

Aparentemente, parece-nos que o IPJB ganhou ares empresariais na mesma medida que lhe foi permitida arrecadar fundos de diversas maneiras. Ao que tudo indica, a lógica capitalista do lucro, da produtividade e da eficiência parece ter encontrado morada neste verde e nobre espaço público.

Para validar esta hipótese teríamos de discutir o perfil institucional atual e compará-lo com os de outros tempos históricos. Desta forma poderíamos identificar as principais mudanças que ocorreram na instituição e verificar se algumas das características de uma “modernidade fluida” (Bauman,2001) atuaram dentro do Jardim Botânico, contribuindo no processo de deflagração do conflito socioambiental.

– Levantar e analisar a documentação referente ao conflito socioambiental.

Analisar criticamente: as produções elaboradas pelo Jardim, pela Associação de Moradores do Horto (AMAHOR), pela Associação de Amigos do Jardim Botânico, por autoridades, especialistas e pela imprensa. Desta forma poderemos entender melhor a gênese do conflito, seu desenvolvimento e as questões principais do debate, bem como, as tendências para resolução do problema.

- Pontuar e analisar nos discursos, através de pesquisa participativa com os atores sociais envolvidos, as justificativas oferecidas para a remoção ou permanência dos moradores na região.

Com essa abordagem de pesquisa poderíamos perceber onde se assentam os discursos para remoção ou permanência da comunidade. É fundamental identificar e analisar os argumentos para verificar se o viés preservacionista e a descontextualização histórica do conflito estão sendo usados como fundamentos para a remoção dos moradores.

Por outro lado, gostaríamos de entender onde se fundamentam os discursos para a permanência dos moradores no local para verificar outra hipótese: se o movimento dos moradores pode se apoiar no campo teórico da “Justiça Ambiental”. Acreditamos que alguns conceitos produzidos por esta perspectiva, como o de “racismo ambiental” (Rede Brasileira de Justiça Ambiental), podem sustentar o discurso da comunidade, além de nos auxiliar a entender criticamente este conflito.

Indicação de Metodologia

No princípio a temática ambiental foi marcada por um paradigma hegemônico notadamente preservacionista. Este biologismo naturalista obnubilava a multiplicidade de olhares possíveis, predominando então um monodisciplinarismo metodológico de origem positivista que restringia os objetos de estudos das pesquisas acadêmicas da época.

Vale pontuar que este viés insiste em tratar o meio ambiente como um dado isolado, desprezando as complexas relações entre homem, cultura, sociedade e natureza. Rompendo com esta tradição acadêmica, afirmamos a necessidade de estudos interdisciplinares, perpassando, interagindo e dialogando com os vários campos do saber necessários ao desvelar crítico dos casos de conflitos socioambientais.

Para pensar sobre as diversas dimensões referentes ao conflito, aconselhamos o uso de uma pesquisa participativa. Parece-nos pertinente uma metodologia participante que prima por uma aproximação maior com o universo dos atores sociais envolvidos.

Esta aproximação, com os atores e com o conflito, nos instiga a tomada de um posicionamento político-teórico-ideológico, mas este posicionamento, ao contrário do que possa parecer, não deve comprometer a criticidade do estudo. Para tal, vejamos Boaventura, que nos diz: “A tradição da sociologia é neste domínio ambígua. Tem oscilado entre a distância crítica ao poder constituído e o comprometimento orgânico com ele, entre o guiar e o servir.

Os desafios que nos são colocados exigem de nós que saiamos deste pêndulo. Nem guiar, nem servir. Em vez de distância crítica, a proximidade crítica. Em vez de compromisso orgânico, o envolvimento livre. Em vez de serenidade autocomplacente, a capacidade de espanto e de revolta” (Santos, 2001).

A pesquisa participativa em consonância com uma postura de “proximidade crítica” parece ser capaz de potencializar nossas análises sobre este objeto de estudo tão complexo e ramificado. Para compor o referencial teórico, aconselhamos as contribuições de autores como: Baumman, Henri Acselrad, Boaventura dos Santos, Corccuf, Maciel, Alien, entre outros que devam surgir ao longo dos estudos.

Justificativa relevância e possíveis contribuições do estudo

Quanto à relevância do objeto, sabemos que casos de conflito socioambientais se intensificam a cada dia em nosso país, tão vasto em território, em recursos naturais e em problemas sociais. Analisá-los criticamente possibilita encontrar soluções, não só legais, mas legítimas para seu equacionamento.Legitimidade é justiça e “fazer justiça” com as populações historicamente desfavorecidas é um dos desafios mais contumazes que se colocam para a sociedade brasileira.

Este estudo também poderá demonstrar sua importância acadêmica ao questionar a imposição da dicotomia entre o homem e natureza, colaborando assim com as produções situadas dentro das novas sociologias (Corcuff, 2001).

Por fim, este projeto ganhará relevância quando esclarecer os principais discursos utilizados no caso em questão, podendo contribuir para outros estudos de conflitos socioambientais ao gerar um olhar sobre a questão que não despreza os aspectos socioculturais e políticos do problema. Acreditamos que estudos como este são necessários para reduzir os casos de “segregação socioambiental”. São fundamentais também para diminuir o potencial de ação dos falsos consensos, das intransigências, tão devastadores, em tempos tão velozes, em dias tão escorregadios.


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