SANEAMENTO: passos da história do Rio de Janeiro

Publicado na Edição Nº8 19-10 Categoria:Arquitetura

Por: Professores ANA L. T. SEROA DA MOTTA, MARGARETH A. DE AZEREDO, MARCO LEAO GELMAN | UFF – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL

Artigo faz descrição sobre as primeiras intervenções e evolução da política pública de saneamento na cidade, no período 1863/2007. Rio de Janeiro foi a terceira cidade do mundo a ser dotada de esgostos sanitários, depois de Londres e Hamburgo.

A constituição dos serviços de saneamento básico no Rio de Janeiro se deu com o surgimento das questões sanitárias quando a cidade era a capital do Império, em meados do século XIX. Até este momento todas as intervenções realizadas não chegavam a se classificar como uma política de saneamento. Tratava-se de ações que alcançavam apenas áreas localizadas em obras pontuais e descontínuas. Não havia nesta época instituições e organizações do Estado no que diz respeito a questões urbanas e de infraestrutura (SILVA, 2002).

Os antecedentes do saneamento da cidade do Rio de Janeiro foram marcados por uma situação que foi se agravando e culminou em um estado considerado gravíssimo por todos os entendidos. Ocorriam várias epidemias de, por exemplo: varíola, tifo, além da febre amarela trazida do exterior para o Brasil, causando verdadeiros surtos, e acabando com muitas vidas (SILVA, 2002). No Rio de Janeiro, cidade portuária importante para a economia agroexportadora, núcleo da gestão administrativa, porta de entrada do Império e centro do país, era necessário que as primeiras intervenções ocorressem e o ponto de partida foi a epidemia da febre amarela que ocorreu de 1849 até 1851 (MARQUES, 1995).

Com todas essas epidemias, houve o inicio das intervenções no saneamento básico da cidade. Antes, conforme se observa na figura 01, o esgotamento era efetuado através dos “tigres”, escravos, que à noite, carregavam tonéis de excreta das habitações até o mar, lançando-os em frente ao Largo do Paço (MARQUES, 1995).

Em função do surto epidêmico ocorrido em 1849, foi criada a Junta Central da Higiene Pública em 1851. Ela seria responsável pela organização e exercício da política sanitária em terra, monitorando todos os espaços potencialmente perigosos da cidade. Nos relatórios da Junta era citado o estado de insalubridade em que se encontrava a cidade, sendo as causas, listada a seguir (SILVA, 2002):

Neste contexto, o município do Rio de Janeiro foi se expandindo com destaque para suas condições anti-higiênicas, a inexistência de um planejamento, ruas construídas com graves erros de saneamento básico. Os terrenos planos estavam localizados em sua maioria abaixo do nível da maré. A cidade teve a sua expansão entre lagoas e pântanos e eram comuns os alagamentos causados pelas fortes chuvas que não eram escoadas adequadamente.

Diante deste quadro, o Imperador D. Pedro II cria a Lei 884 de 01.10.1856, autorizando o governo a contratar uma empresa de serviço de limpeza e esgoto para a cidade do Rio de Janeiro. Em 25 de abril de 1857, foi assinado um contrato com os empresários João Frederico Russel, Joaquim Pereira Vianna de Lima Junior e o inglês Edward Gotto. Trata-se de um marco decisivo para o saneamento da cidade. Mais tarde este contrato foi transferido para a empresa inglesa Companhia City (CITY, 1940).

O Rio de Janeiro foi a terceira cidade do mundo a ser dotada de rede de esgotos sanitários, precedida por Londres (1815) e Hamburgo (1842). Somente Londres, como capital se antecipou ao Rio de Janeiro, na construção de suas redes de esgotos. (CEDAE).

O sistema de esgotamento da City era o misto ou separador parcial, no qual a rede de esgotos dos prédios recebia os despejos sanitários e as águas pluviais dos pátios internos e telhados. Ocorria em dias de chuva, em face do grande volume das águas coletadas transbordamentos e alagando das ruas, o que trazia transtornos à cidade. Até 1887, a City tinha construído as seguintes Estações de Tratamento: Arsenal, Gamboa, Glória, São Cristóvão, Botafogo e Alegria. A figura 02 mostra o prédio onde foi instalada a Casa de Máquinas e a ETE Alegria, construído em 1884 (SILVA, 2002, VI, p.128).

As condições sanitárias do Rio de Janeiro continuavam a ser preocupantes e as críticas aos serviços da City não cessavam. As deficiências encontradas exigiram a formação de comissões com a finalidade de formar relatórios e detectar os problemas e as fragilidades do sistema adotado. A qualidade dos serviços apresentados deixava a desejar e não estavam acompanhando o ritmo com que a cidade crescia, causando grande insatisfação, sendo taxados de serviços caros e ineficientes. O tratamento dos afluentes era precário. Para agravar a ineficiência da City, a descarga das lamas deixou de ser feita com frequência. Era comum que as lamas ficassem sofrendo fermentação e putrefação. Isto aumentava o teor da matéria orgânica em suspensão no esgoto efluente em vez de reduzi-lo, sendo este material jogado diretamente no mar (SILVA, 2002, pg. 130 VI).

Foi criada em 1924, a Inspetoria de Água e Esgoto ficando com o encargo de executar, por administração direta, o esgotamento de Ipanema, Urca, Lagoa Rodrigo de Freitas, Leblon e Penha. Já os serviços que abrangiam o trecho do coletor predial, entre o limite da propriedade e o coletor público de esgotos seriam à custa do proprietário. (SILVA, 2002, p 255. VI).

No decorrer da atuação da City como responsável pelo saneamento no município do Rio de Janeiro, os critérios utilizados pela empresa inglesa eram considerados precários e com isto foi gerando um aumento no grau de insatisfação. Seus serviços eram deficientes e não atendiam à nova realidade da cidade e por este motivo as negociações foram encerradas em 1934. Na figura 03 demonstra-se a localização das primeiras redes de esgotamento sanitário.

Em 1937, a Inspetoria de Água e Esgoto (IAE) através da Lei nº. 378 foi substituída pelo Serviço de Águas e Esgoto do Distrito Federal (SAEDF). Ele deu andamento nas obras não concluídas pela Inspetoria realizando os serviços da rede de esgotos da Penha e Olaria; a Estação de Tratamento da Penha; os projetos das redes de esgotos da área marginal da Lagoa Rodrigo de Freitas; a Estação de Tratamento da Urca; as instalações domiciliares dos subúrbios da Leopoldina e zonas suburbanas (SILVA, 2002).

A City continuou a explorar os serviços já contratados até o ano de 1947, quando terminou seu contrato. Neste momento ocorreu a transferência dos serviços para a Prefeitura do Distrito Federal. Ficando responsáveis pelos serviços seu Departamento de Águas e Esgotos (DAE), da Secretaria Geral de Viação e Obras. A DAE tinha o privilégio de elaborar projetos das instalações prediais dos prédios, cabendo aos instaladores a execução dos projetos aprovados. A partir dos anos 50 se deu um movimento urbano acelerado. Foi necessário criar um departamento que se encarregasse de gerir tanto a parte urbana, quanto aquela relacionada ao esgoto, uma vez que ambas estavam intrinsecamente ligadas. Desta forma em 1957 foi criada a Sursan – Superintendência de Urbanização e Saneamento. Ela foi constituída pelo Departamento de Esgotos Sanitários (DES) e Departamento de Urbanização (DU) tendo atribuições ligadas ao DES.

Até 1960, a rede de esgotos sanitários do antigo Estado da Guanabara era de 1.142 km. O DES/SURSAN, em 1961, construiu 39 km, elevando o total para 1.181 km. Em 1965, o DES passou a chamar-se Departamento de Saneamento, com a mesma sigla DES. A partir deste ano, este Departamento deu continuidade ao plano de Obras Prioritárias do Estado da Guanabara, realizando as seguintes construções (SILVA, 2002, p.97. VII): Construção do IO – trecho Botafogo-Arpoador; Alargamento da Praia de Copacabana;Trecho do IO – Avenida Atlântica; IO – Avenida Princesa Izabel; Elevatória Bombas Parafuso; Elevatória André de Azevedo; Reforma e ampliação da Elevatória de Botafogo; ETE da Penha-Ampliação; ETE da Ilha do Governador; Cidade Universitária – Rede de esgotos e elevatória; Rede de esgotos e elevatória da Ilha do Fundão;Rede de esgotos de Pedra de Guaratiba; Elevatória de Manguinhos; Elevatória de Timbó; IO – Zona Sul- Construção no Morro de Cantagalo; ETE da Cidade de Deus; Equipamentos Especiais para limpeza de rede de esgotos; Canalização do Rio Berquó e obras complementares e Obras de emergência devido aos temporais de 1961.

A Lei 2.097 de 16.09.1972 autorizou o Poder Executivo a criar uma empresa pública, destinada a exercer as atividades que cabiam ao Estado, ligadas aos problemas dos esgotos. Desta forma foi criada a ESAG – Empresa de Saneamento da Guanabara. Esta empresa teve como atribuição executar serviços relativos à coleta, transporte, tratamento e disposição final dos esgotos.

Em agosto de 1973, a ESAG deu início a construção do Emissário Submarino de Ipanema. O projeto previa o lançamento de 6m3/s de esgotos no Oceano Atlântico. Isto foi feito através de uma tubulação de 2,40m de diâmetro, 4.325m de comprimento e 28m de profundidade, lançando os dejetos nas proximidades das Ilhas Cagarras. Previa-se nesta época que o volume poderia chegar em 2000 a 12m3/s (CEDAE).

Já em 1974, por força da Lei de nº. 20, houve a junção dos estados e territórios. Neste momento ficou estabelecido que os estados da Guanabara e do Rio de Janeiro passariam a constituir o estado do Rio de Janeiro. Houve em 1975 a fusão da ESAG, SEDAG e SANERJ. Com esta união, foi criada em 1º de agosto de 1975 a Companhia Estadual de Águas e Esgotos – CEDAE, que absorveu a companhia Estadual de Águas da Guanabara – CEDAG, a Empresa de Saneamento da Guanabara – ESAG e a Companhia de Saneamento do Rio de Janeiro – SANERJ. Com a criação da CEDAE, os setores de água e esgotos, que ao longo de sua história estiveram a maior parte do tempo separados, ficaram juntos para facilitar os objetivos do Plano Nacional de Saneamento (PLANASA).

Através deste plano o governo federal, o estado e os municípios reuniam recursos financeiros para solucionar seus problemas de saneamento básico (CEDAE). O município do Rio de Janeiro deixou de ser gestor das políticas de saneamento, cabendo este papel ao Estado até 2007. Neste momento, através de um convênio entre o estado e o município, foi passada para a Prefeitura, através da Rio Águas, a gestão da AP5, região que envolve 21 bairros da Zona Oeste da cidade.

Desta forma, o município atualmente tem a sua gestão no setor de saneamento básico realizado por duas empresas que, além de serem responsáveis pelas aprovações de projetos e licenciamento das unidades a serem implantadas pela expansão urbana, são responsáveis pela implantação de novas redes e pelo sistema de tratamento e destinação final dos rejeitos.

Hoje a Cedae e a Rio Águas seguem cada uma com a sua maneira de administrar, adotando técnicas e formas diferenciadas que estão diretamente ligadas a todas as intervenções e ações que fazem parte da administração do saneamento básico do município do Rio de Janeiro.

Referências Bibliográficas:

CEDAE, A história do tratamento de esgoto no Rio de Janeiro disponível em www.cedae.com.br, acessado em. 18/10/2009.

CEDAE, O Emissário Submarino de Ipanema. Álbum (da Construção da Obra, Rio de Janeiro – Arquivo do Engenheiro Luiz de Souza Botafogo) apud SILVA, José Ribeiro da.

Os Esgotos do Rio de Janeiro. VI. 2002.

CITY. Noticia sobre os esgotos da cidade do Rio de Janeiro, Correio da Manhã, 15.11.1940 apud SILVA, José Ribeiro da. Os Esgotos do Rio de Janeiro. VI. 2002.

MARQUES, Eduardo César. Da higiene à construção da cidade: O Estado e o saneamento no Rio de Janeiro, 1995.

SILVA, José Ribeiro da. Os Esgotos do Rio de Janeiro. VI. 2002.

SILVA, José Ribeiro da,.Os Esgotos do Rio de Janeiro. VII. 2002.


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